👓 Ótica e Joalheria Tocantins

Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site oticajoalheriatocantins.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá usar nosso site.

2. Uso do Site

Este site destina-se a fornecer informações sobre a OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA, seus produtos e serviços. O conteúdo do site é apenas para fins informativos gerais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído neste site, como textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

4. Limitação de Responsabilidade

A OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso ou uso deste site.

5. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não assume responsabilidade por eles.

6. Modificações dos Termos

A OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site oticajoalheriatocantins.com.br.

7. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site oticajoalheriatocantins.com.br.

Política de Privacidade

1. Introdução

A OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ 19.862.771/0003-88, está comprometida em proteger a privacidade dos visitantes do site oticajoalheriatocantins.com.br. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas Voluntariamente

Podemos coletar informações que você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato conosco através do site oticajoalheriatocantins.com.br, incluindo:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Mensagens e comunicações enviadas

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Quando você visita oticajoalheriatocantins.com.br, podemos coletar automaticamente certas informações, incluindo:

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e hora de acesso
• Sistema operacional

3. Como Usamos Suas Informações

As informações coletadas através de oticajoalheriatocantins.com.br são utilizadas para:

• Responder às suas solicitações e perguntas
• Melhorar nosso site e serviços
• Enviar informações sobre nossos produtos e serviços (mediante consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site

4. Base Legal para o Processamento de Dados

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular dos dados
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares
• Legítimo interesse da OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA

5. Compartilhamento de Informações

A OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA não vende, aluga ou compartilha suas informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site oticajoalheriatocantins.com.br
• Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
• Com seu consentimento explícito

6. Cookies e Tecnologias Similares

O site oticajoalheriatocantins.com.br pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

6.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes usam o site
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site lembre suas escolhas

7. Segurança dos Dados

A OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro.

8. Retenção de Dados

Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

9. Seus Direitos sob a LGPD

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Informação: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações

10. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em oticajoalheriatocantins.com.br.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que são aplicadas medidas de proteção adequadas em conformidade com a LGPD.

12. Privacidade de Menores

O site oticajoalheriatocantins.com.br não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações.

13. Alterações a Esta Política

A OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página do site oticajoalheriatocantins.com.br com a data da última atualização. Recomendamos que você revise periodicamente esta política.

14. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Qualquer controvérsia decorrente desta política será submetida ao foro da comarca de Amarante do Maranhão - MA.

15. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais e exercício dos seus direitos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos canais disponíveis em oticajoalheriatocantins.com.br.

16. Contato

OTICA E JOALHERIA TOCANTINS LTDA

CNPJ: 19.862.771/0003-88

Endereço: R HUMBERTO DE CAMPOS, 606 LETRA A, Centro, Amarante do Maranhão - MA, CEP 65923-000

Site: oticajoalheriatocantins.com.br

Data da Última Atualização: 09 de fevereiro de 2026